Termos e Condições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por:

 

Ana Clara de Andrade Montez 36909905806

CNPJ:  219185650001-22

Praça Francisco Escobar, 164, São José dos Campos - SP CEP: 12215-170

E-mail cumbuquinhas@cumbuquinhas.com.br.

Telefone: 012 39136086

Ao acessar http://www.cumbuquinhas.com.br/ o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

 

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Compras e Entregas, Trocas e Devoluções, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site CUMBUQUINHAS e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site CUMBUQUINHAS.

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra de produtos no site CUMBUQUINHAS.

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site CUMBUQUINHAS acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site CUMBUQUINHAS.

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

 

2. NAVEGAÇÃO

2.1. O site CUMBUQUINHAS é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.
2.2. Salvo disposição diversa ou notificação, o CUMBUQUINHAS procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. CADASTRO
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados na loja online CUMBUQUINHAS somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

3.2. Quando você se registrar no site CUMBUQUINHAS será obrigado a escolher um contato de e-mail e senha. Você é responsável por todas as sessões e transações tomadas no âmbito dessas informações. É também, de sua responsabilidade, manter sua senha segura e não revelar a ninguém. Caso sinta que foi comprometida, mude-a imediatamente.
3.2.1. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

3.3. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.3.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.4. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site CUMBUQUINHAS, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.5. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online CUMBUQUINHAS.

3.6. Se algum de seus dados/informações sofrer alterações, tais como seu endereço de fatura do cartão de crédito, você deve informar ao CUMBUQUINHAS, logo que possível. Você pode atualizar seus dados por assinatura em sua conta no site CUMBUQUINHAS e atualizar a informação relevante.
3.7. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso ao sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Os conteúdos do site CUMBUQUINHAS, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão CUMBUQUINHAS como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas do CUMBUQUINHAS ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso ao site CUMBUQUINHAS não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no CUMBUQUINHAS não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site CUMBUQUINHAS poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site CUMBUQUINHAS serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do site CUMBUQUINHAS.
4.6. O CUMBUQUINHAS, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. As imagens utilizadas na loja online CUMBUQUINHAS podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. DEVERES DO USUÁRIO
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site CUMBUQUINHAS respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar o site CUMBUQUINHAS por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
 

6. CONTRATO

6.1. Qualquer contrato de compras feitas através do site será com ANA CLARA DE ANDRADE MONTEZ 36909905806.
6.2. Para que seu pedido seja aceito e o contrato realizado, o CUMBUQUINHAS deve receber antes a confirmação de autorização do pagamento dos produtos que você encomendou. Essa confirmação é fornecida pela empresa de pagamentos Pagseguro. Uma vez autorizado o pagamento, enviaremos um e-mail para você confirmando. A aceitação da sua encomenda pelo CUMBUQUINHAS traz à existência um contrato juridicamente vinculativo entre nós sobre estes termos. Qualquer termo imposto por você em sua ordem não fará parte do contrato.

7. RECISÃO DO CONTRATO

Se você é um indivíduo e não está comprando bens em nome de um negócio, há determinadas circunstâncias em que você pode rescindir o contrato e estes são definidos aqui. Este direito de retratação não se aplica aos compradores de negócio.
7.1. Você pode cancelar o seu pedido a qualquer tempo até o momento em que o CUMBUQUINHAS avise que seu pagamento foi aceito e o pedido está sendo processado. Você não terá que pagar nenhuma multa.
7.2. No caso de o pedido estar em vias de processamento, você não pode rescindir o contrato, mas você pode devolver a mercadoria para nós. Nossa política de devoluções é parte integrante do seu contrato conosco.

8. PRODUÇÃO DOS PRODUTOS

8.1. Nosso prazo de produção é de até 5 dias úteis, depois do pagamento aprovado.

8.2. Caso tenhamos problema em fornecer algum item da nossa loja online, iremos notificá-lo o mais rápido possível e qualquer quantia debitada do seu cartão de crédito será re-creditada em sua conta. O reembolso será feito o mais rápido possível e, em qualquer caso, no prazo de 7 dias úteis contados a partir da data de solicitação de cancelamento. O CUMBUQUINHAS não será obrigado a oferecer qualquer compensação adicional pela decepção ocasionada.

9. ENTREGA

9.1. O prazo de entrega passa a ser contado no dia que seu produto foi postado. Ao concluir a compra, você poderá optar por PAC ou Sedex.

9.2. Recomendamos fortemente que o cliente escolha a opção Sedex, principalmente nas regiões com temperaturas acima de 28ºC, pois a modalidade às vezes demora até 14 dias para ser entregue (nós estamos em São José dos Campos - SP) e não temos como garantir que o produto ficará armazenado em locais frescos. Como lidamos com chocolate, ele pode derreter. Não nos responsabilizamos por avarias na opção PAC, como chocolate derretido ou pote quebrado.

9.3. Depois de enviada a encomenda, você receberá o código de rastreio, normalmente um dia depois do envio. Se não tiver recebido esse e-mail, entre em contato conosco, provavelmente é só um erro do sistema e seu pedido foi enviado corretamente.

10. RESPONSABILIDADE
10.1. Se a entrega de bens não corresponde ao que você requisitou ou estão danificados ou com defeito ou em uma quantidade incorreta, o CUMBUQUINHAS não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, por e-mail, dentro de 3 dias úteis após a entrega dos produtos.
10.2. Se você não receber os produtos encomendados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que foram expedidos para você, CUMBUQUINHAS não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, no endereço de e-mail, no prazo de 40 dias, a contar da data em que os bens foram expedidos para você.
10.3. A responsabilidade do CUMBUQUINHAS se limita a restituir o consumidor em até 100% (cem por cento) do valor pago, reembolsando-o integralmente da importância paga ou debitada em seu cartão, não incidindo qualquer outro tipo de reembolso, ressarcimento ou indenização ao consumidor final, e sendo assim, qualquer que for o problema reportado à nossa equipe, o consumidor final receberá, no máximo, 100% (cem por cento) daquilo que pagou (incluindo frete e impostos).
10.4. O presente "Termos e Condições" não limita nem condiciona os direitos do consumidor que toda pessoa física detém por conta da legislação local específica. Sendo assim, tem plena vigência o Código de Defesa do Consumidor na relação comercial estabelecida entre o CUMBUQUINHAS e o consumidor final dos produtos disponibilizados no site. O presente instrumento apenas cria regras de procedimento e cláusulas contratuais que regem o relacionamento jurídico entre a empresa e seus clientes, não constituindo ou alterando os direitos inerentes a todos adquiridos por lei.

11. FORÇA MAIOR

O CUMBUQUINHAS não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha na entrega de mercadorias encomendadas ou qualquer demora em fazê-lo ou por qualquer dano ou defeito à mercadoria entregue, que é causada por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle razoável.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Os conteúdos constantes no site CUMBUQUINHAS, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

12.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

12.3. Em caso de dúvidas relativas ao site CUMBUQUINHAS, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo cumbuquinhas@cumbuquinhas.com.br

12.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português.

 

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